Conselheiros tutelares pedem mais segurança no exercício do cargo
As ameaças e coação são constantes em todo o país; já houve mortes
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RECIFE, RIO e SALVADOR - Depois de receber o recado de que seria "coberta de facadas", Vânia Nogueira, de 54 anos, conselheira tutelar em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, passou semanas estacionando o carro em diferentes locais perto do trabalho e esperando o segurança do prédio, "que não tinha nem cassetete", para ir embora. Outra vez, recebeu em sua sala uma mãe e ouviu: "A senhora acha que não tenho coragem de dar facada em quem tira meus filhos?".
- A gente sente medo, fica vulnerável. Quando a mãe sentou e fez a ameaça, tudo o que eu pude fazer foi tentar lembrar se ela tinha ou não uma bolsa onde a faca poderia estar - recorda Vânia, que preside o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
Segundo ela, as ameaças são constantes em todo o país:
- Temos relatos de um conselheiro que precisou se esconder embaixo de um Fusca e levou um tiro e até de casos de morte. Na Bahia, uma conselheira foi recebida pela família da criança em casa e morta a facadas.
No último dia 6, em Poção, Pernambuco, uma outra tragédia aconteceu: três conselheiros foram assassinados enquanto acompanhavam um menino de três anos e a avó, também executada. A chacina fez com que conselheiros de 24 estados fizessem manifestação na quinta-feira passada - dia em que tomou posse, em Brasília, a nova diretoria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado à Secretaria de Direitos Humanos e responsável pelas recomendações enviadas aos 5.946 conselhos tutelares.
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Em Recife, mais de 500 conselheiros participaram do ato e assinaram um manifesto, no qual denunciam coação e ameaça constante por parte de juízes, promotores, delegados e até políticos, além da falta de autonomia e o descumprimento de obrigações por parte de municípios, estados e União. Entre os que caminhavam segurando bandeiras pretas, estava Nilma Pereira. Em junho de 2013, ela foi agredida por uma adolescente na sede do conselho. Com um caco de vidro, a jovem, de 16 anos, cortou o rosto dela, que levou dez pontos:
- Ela era usuária de drogas, um problema corriqueiro. Foi ao conselho, abriu minha bolsa, pegou o dinheiro e foi saindo. Eu a alcancei, e ela me agrediu. A sorte foi não ter pego no pescoço.
Keith Argolo, do Conselho em Salvador, diz que os conselheiros muitas vezes assumem funções não previstas na lei:
- As notificações judiciais, por exemplo, deveriam ser entregues pelo oficial de Justiça. É nessa hora que acontece a maioria das ameaças.
Criados a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares são responsáveis pelo enfrentamento à violência física e psicológica, à exploração sexual e à negligência dos que têm até 18 anos. Em 2013, pesquisa feita pela secretaria apontava déficit de 5%, já que todos os municípios deveriam ter um conselho para cada cem mil habitantes.
- A maioria das prefeituras sequer reconhece o conselho como um dos órgãos da administração pública. Muitas nem cumprem, por exemplo, a lei que as obriga a pagar férias e 13º salário e a dar licença maternidade - diz Geraldo Nóbrega, que integra o Fórum Colegiado.
- Infelizmente, falta conhecimento também aos juízes e promotores sobre as atribuições dos conselhos. É isso que faz com que conselheiros cumpram ordens judiciais, tenham que fazer internação involuntária e lidar com adolescentes infratores - destaca Vânia.
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Para melhorar o entendimento da sociedade, das prefeituras e dos estados, a Secretaria de Direitos Humanos criou na semana passada um grupo de trabalho, com duração de 60 dias, para desenvolver um manual sobre as atribuições dos conselheiros. Além disso, vai reunir as denúncias de ameaças recebidas pela ouvidoria, mapear a situação e pedir que as polícias atuem em parceria.
- Queremos que os conselheiros saibam seus direitos e deveres e que as forças de segurança sejam mobilizadas. Vamos determinar com clareza os procedimentos que devem ser seguidos. Conselheiro tutelar não cumpre ordem judicial. A orientação é que denunciem o juiz, que não pode pôr as pessoas em risco - diz a ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos).
Iniciativa parecida vai acontecer na Bahia. Segundo Antonia Santos, após o carnaval, a associação vai pedir uma audiência ao Ministério Público para discutir formas de divulgar as verdadeiras atribuições dos conselheiros.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/conselheiros-tutelares-pedem-mais-seguranca-no-exercicio-do-cargo-15350267#ixzz3RxTX7Fdz
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